Sua Excelência o Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, participa amanhã, 31 de maio, no I Congresso Lusófono do Direito da Família e Menores organizado pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) que decorre de 30 a 31 do corrente mês.
Trata-se de um congresso que pretende debater temas relacionados ao direito da família e menores, com participação de especialistas e “renomados académicos” de Cabo Verde, Portugal, Guiné-Bissau, Moçambique, de São Tomé e Príncipe e do Brasil.
Dr. Luís Landim integra o III Painel e abordará o tema “Adoção Internacional e os Mecanismos de Proteção dos Direitos da Criança”.
O mesmo Painel conta ainda com os seguintes temas:
- Impacto da Migração nas Relações Familiares – Dr. Jonas Gentil (Universidade de São Tomé e Príncipe).
- Proteção Jurídica da Infância em Contexto Migratório – Dra. Tânia Andrade Waty (Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique).
O Painel terá a moderação da Presidente da Alta Autoridade para a Imigração, Dra. Carmem Barros Furtado.
