Procurador-Geral da República participa no I Congresso Lusófono do Direito da Família e Menores organizado pelo ISCJS

 Sua Excelência o Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, participa amanhã, 31 de maio, no I Congresso Lusófono do Direito da Família e Menores organizado pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) que decorre de 30 a 31 do corrente mês.

Trata-se de um congresso que pretende debater temas relacionados ao direito da família e menores, com participação de especialistas e “renomados académicos” de Cabo Verde, Portugal, Guiné-Bissau, Moçambique, de São Tomé e Príncipe e do Brasil.

Dr. Luís Landim integra o III Painel e abordará o tema “Adoção Internacional e os Mecanismos de Proteção dos Direitos da Criança”.

O mesmo Painel conta ainda com os seguintes temas:

 - Impacto da Migração nas Relações Familiares – Dr. Jonas Gentil (Universidade de São Tomé e Príncipe).

 - Proteção Jurídica da Infância em Contexto Migratório – Dra. Tânia Andrade Waty (Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique).

O Painel terá a moderação da Presidente da Alta Autoridade para a Imigração, Dra. Carmem Barros Furtado. 

Sobre o website

O Microsite Família e Menores foi concebido pelo Ministério Público de Cabo Verde, em parceria com o UNICEF, com o propósito reforçar a intervenção do Ministerio Público na jurisdição de Família e Menores, visando proporcionar à população, às instituições públicas, privadas e da sociedade civil que trabalham na área da proteção da criança o acesso mais célere às informações sobre o sistema de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, bem como aos próprios serviços do Ministério Público.

©2022 Ministério Público. Designed By Sintaxy

Search