Ministério Público realiza, em parceria com o UNICEF, um Ciclo de Webinars com o objetivo de reforçar a capacidade técnica dos operadores judiciários e sociais

O Ministério Público, atendendo às suas atribuições na jurisdição de família e menores, organizou, em parceria com o UNICEF, um Ciclo de Webinars, sob o lema “Ministério Público na Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças” com o propósito de reforçar a capacidade técnica dos operadores judiciários e sociais, bem como melhorar a qualidade de intervenção dos respetivos serviços.

O evento, que decorreu entre os dias 24 a 27 de novembro de 2020, contou com a participação dos magistrados judiciais e do Ministério Público, dos representantes dos órgãos de polícia criminal, entre outros profissionais com responsabilidade na matéria.

A cerimónia de abertura do ciclo formativo foi presidida pela Sua Excelência o Procurador-Geral da República, Dr. Luís José Tavares Landim, no Hotel Pestana Trópico.

De igual modo, foi também efetuada a apresentação de uma Coletânea de Legislação e de Folhetos sobre diversas áreas de intervenção do Ministério Público na jurisdição de família e menores, organizadas pela Procuradoria-Geral da República, bem como o Microsite do Ministério Público dedicado à temática .

A efeméride contou que ainda com oradores nacionais e internacionais, abordará várias temáticas relacionadas com a Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças.

Sobre o website

O Microsite Família e Menores foi concebido pelo Ministério Público de Cabo Verde, em parceria com o UNICEF, com o propósito reforçar a intervenção do Ministerio Público na jurisdição de Família e Menores, visando proporcionar à população, às instituições públicas, privadas e da sociedade civil que trabalham na área da proteção da criança o acesso mais célere às informações sobre o sistema de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, bem como aos próprios serviços do Ministério Público.

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